6004741-43.2025.8.03.0002

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

TASSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE

OAB/AP 5232•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6004741-43.2025.8.03.0002. APELANTE: LORRAN AZEVEDO CUBRIC/Advogado(s) do reclamante: TASSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Renove-se a intimação da defesa constituída do réu, para no prazo de 05 dias apresentar as razões recursais. Sob pena das provid Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6004741-43.2025.8.03.0002. APELANTE: LORRAN AZEVEDO CUBRIC/Advogado(s) do reclamante: TASSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO O apelante demonstrou interesse de apresentar as razões recursais nesta instância. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se a defesa constituída para tal finali

16/09/2025, 00:00

Conclusos para decisão

01/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de apelação

01/09/2025, 10:07

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 15:36

Juntada de Petição de ciência

26/08/2025, 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004741-43.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LORRAN AZEVEDO CUBRIC SENTENÇA LORRAN AZEVEDO CUBRIC, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 33, c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/08/2025, 09:48

Julgado procedente o pedido

25/08/2025, 07:24

Juntada de Certidão

18/08/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 14:10

Juntada de Alvará de soltura

07/08/2025, 14:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 08:00, 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.

07/08/2025, 14:06

Documentos

Decisão

•29/05/2025, 08:25

Certidão

•30/06/2025, 08:11

Decisão

•03/07/2025, 16:17

Termo de Audiência

•07/08/2025, 14:06

Sentença

•25/08/2025, 07:24