6037489-34.2025.8.03.0001

Acordo De Nao Persecucao PenalAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Garantias de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MONA LEE DOS SANTOS FERREIRA

OAB/AP 3392•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 13:13

Processo Desarquivado

06/02/2026, 13:13

Decorrido prazo de MARCELO FURTADO CAVALCANTE em 27/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2026, 15:47

Juntada de Petição de certidão

22/01/2026, 15:47

Arquivado Provisoriamente

13/01/2026, 11:51

Juntada de Certidão

13/01/2026, 11:50

Juntada de Petição de outros documentos

19/12/2025, 14:20

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 14:20

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 14:22

Expedição de Termo de Audiência.

15/12/2025, 11:48

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/12/2025 10:30, 2ª Vara de Garantias de Macapá.

15/12/2025, 11:48

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de EVANIA DA SILVA GEMAQUE - CPF: 693.830.492-00 (INVESTIGADO)

15/12/2025, 11:48

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 09:09

Decisão

•03/07/2025, 12:39