6001850-83.2024.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.400,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Autor

ANA PATRIA DOS SANTOS GUEDES

CPF 210.***.***-53

Reu

ELIANA PINHEIRO BENJAMIM

CPF 777.***.***-53

Reu

SANDRA TEREZINHA CAMPOS PEDROSO

CPF 271.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/11/2024, 06:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/11/2024, 06:17

Transitado em Julgado em 11/11/2024

12/11/2024, 14:14

Juntada de Certidão

12/11/2024, 14:14

Decorrido prazo de ELIANA PINHEIRO BENJAMIM em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 14:14

Decorrido prazo de ANA PATRIA DOS SANTOS GUEDES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de SANDRA TEREZINHA CAMPOS PEDROSO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 09:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTANA - CNPJ: 23.066.640/0001-08 (RECORRENTE) e não-provido

07/10/2024, 09:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•29/05/2024, 09:01

TipoProcessoDocumento#64

•05/08/2024, 15:48

TipoProcessoDocumento#74

•07/10/2024, 09:24