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6042136-72.2025.8.03.0001
Recurso Inominado CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2026
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO MARQUES FILHO
CPF 225.***.***-53
EVALDO JOSE DE SOUZA ROCHA
COMERCIAL ARAGUAINA LTDA
CNPJ 53.***.***.0001-51
EVALDO JOSE DE SOUZA ROCHA
EVALDO JOSE DE SOUZA ROCHA
CPF 702.***.***-40
Advogados / Representantes
OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO
OAB/AP 1154•Representa: ATIVO
MAYCON STEVAM LEMOS GURJAO
OAB/AP 2987•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
07/04/2026, 09:24Baixa Definitiva
07/04/2026, 09:24Juntada de Certidão
07/04/2026, 00:02Transitado em Julgado em 07/04/2026
07/04/2026, 00:02Decorrido prazo de COMERCIAL ARAGUAINA LTDA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:02Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES FILHO em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:05Decorrido prazo de EVALDO JOSE DE SOUZA ROCHA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
05/03/2026, 01:12Publicado Acórdão em 03/03/2026.
05/03/2026, 01:12Juntada de Certidão
27/02/2026, 11:58Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2026, 11:58Conhecido o recurso de ANTONIO MARQUES FILHO - CPF: 225.907.812-53 (RECORRENTE) e provido
27/02/2026, 11:57Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2026, 08:52Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/02/2026, 08:51Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•04/07/2025, 13:20
TipoProcessoDocumento#64
•08/07/2025, 10:56
TipoProcessoDocumento#62
•09/10/2025, 15:17
TipoProcessoDocumento#64
•27/01/2026, 11:48
TipoProcessoDocumento#74
•27/02/2026, 11:57
TipoProcessoDocumento#74
•27/02/2026, 11:58