6001600-53.2024.8.03.0001

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

VANIR IBIAPINO DA SILVA JUNIOR

CPF 592.***.***-49

Autor

CARLOS ROBERTO BASTITELA

Terceiro

CARLOS ROBERTO BASTITELA

Reu

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/DF 58629•Representa: PASSIVO

FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/DF 35064•Representa: PASSIVO

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR

OAB/AP 4388•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/05/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:07

Publicado Intimação para Contrarrazão do Embargo em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 09:01

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:52

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2026, 16:32

Publicado Acórdão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:06

Juntada de Certidão

16/04/2026, 12:14

Conhecido o recurso de VANIR IBIAPINO DA SILVA JUNIOR - CPF: 592.270.872-49 (APELANTE) e não-provido

16/04/2026, 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2026, 13:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/04/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•19/01/2024, 10:01

TipoProcessoDocumento#53

•19/01/2024, 10:01

TipoProcessoDocumento#53

•19/01/2024, 10:01

TipoProcessoDocumento#53

•19/01/2024, 10:01

TipoProcessoDocumento#53

•19/01/2024, 10:01

TipoProcessoDocumento#53

•19/01/2024, 10:01

TipoProcessoDocumento#64

•02/02/2024, 12:26

TipoProcessoDocumento#64

•27/02/2024, 10:18

TipoProcessoDocumento#64

•20/03/2024, 16:36

TipoProcessoDocumento#64

•23/05/2024, 11:58

TipoProcessoDocumento#53

•04/06/2024, 17:28

TipoProcessoDocumento#53

•04/06/2024, 17:28

TipoProcessoDocumento#64

•25/11/2024, 14:33

TipoProcessoDocumento#216

•21/01/2025, 10:31

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2025, 13:12