6040381-47.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.840,53

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RENATO JUNIOR SOARES DE QUEIROZ

CPF 000.***.***-78

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RENATO JUNIOR SOARES DE QUEIROZ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2025, 00:15

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2025, 00:43

Expedição de Alvará.

25/11/2025, 00:43

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

15/11/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

01/11/2025, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:00

Decorrido prazo de RENATO JUNIOR SOARES DE QUEIROZ em 15/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:00

Publicado Intimação em 08/07/2025.

24/07/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

24/07/2025, 17:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 02:08

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 02:08

Documentos

Despacho

•06/08/2024, 12:24

Sentença

•26/11/2024, 12:22

Decisão

•03/04/2025, 12:05

Decisão

•02/07/2025, 13:37

Decisão

•11/07/2025, 11:22

Ato ordinatório

•15/11/2025, 13:41

Ato ordinatório

•20/11/2025, 13:38