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6035996-22.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 7.007,64
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
GILBERTO DE PAULA PINHEIRO FILHO
CPF 031.***.***-84
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA
OAB/AP 5665•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/10/2025, 11:30Decorrido prazo de GILBERTO DE PAULA PINHEIRO FILHO em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 02:31Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 02:31Publicado Intimação em 29/09/2025.
29/09/2025, 09:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025
29/09/2025, 09:52Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6035996-22.2025.8.03.0001. REQUERENTE: GILBERTO DE PAULA PINHEIRO FILHO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, art Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6035996-22.2025.8.03.0001. REQUERENTE: GILBERTO DE PAULA PINHEIRO FILHO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, art Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/09/2025, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2025, 13:10Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/09/2025, 09:38Conclusos para julgamento
26/09/2025, 09:38Decorrido prazo de GILBERTO DE PAULA PINHEIRO FILHO em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025, 08:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 14:18Publicado Notificação em 18/09/2025.
18/09/2025, 14:18Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: GILBERTO DE PAULA PINHEIRO FILHO | REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6035996-22.2025.8.03.0001 (PJe) Intime-se para recebimento do referido Alvará, bem como para requerer o que entender de direito
18/09/2025, 00:00Decorrido prazo de GILBERTO DE PAULA PINHEIRO FILHO em 11/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:38Documentos
Decisão
•12/06/2025, 09:01
Sentença
•23/07/2025, 14:58
Decisão
•03/09/2025, 12:29
Decisão
•03/09/2025, 12:29
Sentença
•26/09/2025, 13:10
Sentença
•26/09/2025, 13:10