6011165-07.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

MARIA MIRIAM SARAIVA LEITE

CPF 250.***.***-34

Autor

MARYPAULA RAIZA LEITE DA SILVA

CPF 002.***.***-23

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUIZA CORREIA DUTRA

OAB/AP 5106•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 14:29

Decorrido prazo de MARIA MIRIAM SARAIVA LEITE em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARYPAULA RAIZA LEITE DA SILVA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:48

Publicado Ato ordinatório em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA MIRIAM SARAIVA LEITE, MARYPAULA RAIZA LEITE DA SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1. Por ato ordi Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011165-07.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Cancelamento de vôo]

13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/10/2025, 13:43

Recebidos os autos

10/10/2025, 08:38

Juntada de decisão

10/10/2025, 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/07/2025, 19:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:42

Publicado Intimação em 08/07/2025.

25/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

25/07/2025, 00:30

Documentos

Decisão

•07/03/2025, 08:40

Termo de Audiência

•05/06/2025, 11:15

Sentença

•10/06/2025, 14:29

Sentença

•10/06/2025, 14:29

Ato ordinatório

•07/07/2025, 13:27

Decisão

•04/08/2025, 08:34

Acórdão

•05/09/2025, 08:43

Ato ordinatório

•10/10/2025, 13:44

Ato ordinatório

•10/10/2025, 13:44