6040718-02.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoDano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

6 DELEGACIA DE POLICIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 08:27

Juntada de Certidão

09/07/2025, 08:13

Transitado em Julgado em 07/07/2025

09/07/2025, 08:13

Juntada de Certidão

09/07/2025, 08:04

Transitado em Julgado em 07/07/2025

09/07/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6040718-02.2025.8.03.0001. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: TANIA REGINA DA COSTA BARROS SENTENÇA A parte ofendida deixou de ofertar qu

09/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

08/07/2025, 17:13

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 17:13

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

07/07/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/07/2025, 11:28

Juntada de Certidão

02/07/2025, 09:27

Juntada de Certidão

30/06/2025, 13:11

Distribuído por sorteio

30/06/2025, 12:23

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 12:08

Ciência

•08/07/2025, 17:13