6000015-27.2024.8.03.0013

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 8.509,89

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS CARDOSO MARQUES

CPF 673.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 12:11

Transitado em Julgado em 13/10/2025

15/10/2025, 12:05

Juntada de Certidão

15/10/2025, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2025, 08:26

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 09:13

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARDOSO MARQUES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:16

Publicado Notificação em 09/07/2025.

09/07/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS CARDOSO MARQUES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Certifico que promovo a intimação da parte autor Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6000015-27.2024.8.03.0013 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

09/07/2025, 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 11:35

Expedição de Alvará.

04/06/2025, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2025, 17:00

Conclusos para decisão

01/05/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 13:50

Documentos

Decisão

•15/01/2024, 14:24

Sentença

•28/02/2024, 08:51

Outros Documentos

•09/04/2024, 20:39

Decisão

•10/05/2024, 13:24

Acórdão

•24/06/2024, 12:17

Decisão

•26/08/2024, 21:10

Decisão

•17/10/2024, 12:44

Decisão

•26/11/2024, 08:19

Decisão

•06/05/2025, 17:00

Sentença

•14/10/2025, 08:26