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6015031-57.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 7.833,25
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 12 de maio de 2026. MARILIA COELHO SERRAO Gestor Judiciário
13/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 12 de maio de 2026. MARILIA COELHO SERRAO Gestor Judiciário
13/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6015031-57.2024.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - AP3500-A RECORRIDO: MARIA ANGELICA COELHO DE SOUZA DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: HAGATA JARINE FERREIRA FREITAS - AP3393-A 125ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 27/03/2026 A 02/04/2026 RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Os embargos declaratórios t Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
14/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6015031-57.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO DAYCOVAL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - AP3500-A POLO PASSIVO:MARIA ANGELICA COELHO DE SOUZA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HAGATA JARINE FERREIRA FREITAS - AP3393-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015031-57.2024.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S.A./Advogado(s) do reclamante: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECORRIDO: MARIA ANGELICA COELHO DE SOUZA DA SILVA/Advogado(s) do reclamado: HAGATA JARINE FERREIRA FREITAS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por BAN
04/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015031-57.2024.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S.A./Advogado(s) do reclamante: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECORRIDO: MARIA ANGELICA COELHO DE SOUZA DA SILVA/Advogado(s) do reclamado: HAGATA JARINE FERREIRA FREITAS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por BAN
04/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015031-57.2024.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S.A./Advogado(s) do reclamante: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECORRIDO: MARIA ANGELICA COELHO DE SOUZA DA SILVA/Advogado(s) do reclamado: HAGATA JARINE FERREIRA FREITAS DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Co Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
27/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015031-57.2024.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S.A./Advogado(s) do reclamante: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECORRIDO: MARIA ANGELICA COELHO DE SOUZA DA SILVA/Advogado(s) do reclamado: HAGATA JARINE FERREIRA FREITAS DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Co Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
27/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/10/2025, 09:32Ato ordinatório praticado
10/10/2025, 09:30Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/10/2025, 22:56Decorrido prazo de MARIA ANGELICA COELHO DE SOUZA DA SILVA em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025, 00:09Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 10:17Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025, 10:17Documentos
Decisão
•13/05/2024, 07:56
Despacho
•09/07/2024, 14:42
Despacho
•12/08/2024, 08:59
Despacho
•12/09/2024, 12:01
Despacho
•18/11/2024, 12:43
Despacho
•15/12/2024, 22:15
Sentença
•17/03/2025, 17:56
Despacho
•08/07/2025, 07:59
Sentença
•03/09/2025, 11:11
Sentença
•03/09/2025, 11:11
Ato ordinatório
•22/09/2025, 09:03