6026217-43.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO DA SILVA PEREIRA

CPF 733.***.***-68

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

AMERSON DA COSTA MARAMALDE

OAB/AP 4325•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 12:43

Processo Desarquivado

15/01/2026, 08:54

Conclusos para decisão

15/01/2026, 08:54

Processo Reativado

15/01/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 15:37

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 12:22

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 12:22

Juntada de Certidão

27/08/2025, 12:22

Expedição de Termo de Audiência.

27/08/2025, 11:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 08:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

27/08/2025, 11:59

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

27/08/2025, 11:59

Juntada de Petição de contestação (outros)

26/08/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 13:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:01

Documentos

Decisão

•03/06/2025, 16:40

Despacho

•02/07/2025, 13:58

Termo de Audiência

•27/08/2025, 11:59

Decisão

•21/01/2026, 12:43