Voltar para busca
6001377-91.2024.8.03.0004
Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 12.596,73
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
RODRIGO DIAS ALFAIA
CPF 005.***.***-98
Advogados / Representantes
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: ATIVO
ELIAS PEREIRA RIBEIRO
OAB/AP 5076•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
21/11/2025, 09:25Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
21/11/2025, 09:25Transitado em Julgado em 20/11/2025
20/11/2025, 00:01Decorrido prazo de RODRIGO DIAS ALFAIA em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:01Juntada de Certidão
20/11/2025, 00:01Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:01Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:01Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE) e provido em parte
29/10/2025, 21:26Expedição de Outros documentos.
29/10/2025, 12:31Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2025, 12:30Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/10/2025, 12:29Expedição de Certidão.
29/10/2025, 11:42Confirmada a comunicação eletrônica
28/10/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
18/10/2025, 00:04Publicado Intimação de Pauta em 17/10/2025.
18/10/2025, 00:04Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•28/11/2024, 12:44
TipoProcessoDocumento#62
•28/05/2025, 17:49
TipoProcessoDocumento#64
•30/06/2025, 13:16
TipoProcessoDocumento#62
•29/07/2025, 18:23
TipoProcessoDocumento#64
•27/08/2025, 09:19
TipoProcessoDocumento#64
•08/09/2025, 16:05
TipoProcessoDocumento#74
•29/10/2025, 21:26