6001668-69.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

EVALDO SILVA CORREA

CPF 324.***.***-49

Autor

EVALDO

Terceiro

GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

Reu

CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE MACAPA

Reu

1 VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPA/AP

Reu

Advogados / Representantes

EVALDO SILVA CORREA

OAB/AP 1355•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 05:18

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 05:16

Expedição de Ofício.

21/09/2025, 19:27

Transitado em Julgado em 10/09/2025

17/09/2025, 08:41

Juntada de Certidão

17/09/2025, 08:41

Confirmada a comunicação eletrônica

14/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de EVALDO SILVA CORREA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:02

Juntada de Petição de ciência

03/09/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001668-69.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: EVALDO SILVA CORREA Advogado do(a) IMPETRANTE: EVALDO SILVA CORREA - AP1355-A IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de Clebson Amoras de Souza, atualmente recolhido no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá – IAPEN/AP. O pacien

03/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2025, 09:23

Denegado o Habeas Corpus a CLEBSON AMORAS DE SOUZA - CPF: 014.642.182-50 (PACIENTE)

02/09/2025, 08:32

Decorrido prazo de EVALDO SILVA CORREA em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•11/06/2025, 13:20

TipoProcessoDocumento#64

•22/06/2025, 18:38

TipoProcessoDocumento#64

•08/07/2025, 20:40

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2025, 08:00

TipoProcessoDocumento#74

•02/09/2025, 08:32