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6021484-34.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Recebidos os autos
24/04/2026, 08:30Processo Reativado
24/04/2026, 08:30Juntada de decisão
24/04/2026, 08:30Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6021484-34.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ANA PAULA WEBER/Advogado(s) do reclamante: FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL DECISÃO O caso em análise não se enquadra na questão controvertida no Tema nº 1417, ST Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6021484-34.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ANA PAULA WEBER/Advogado(s) do reclamante: FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL DECISÃO O caso em análise não se enquadra na questão controvertida no Tema nº 1417, ST Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6021484-34.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ANA PAULA WEBER/Advogado(s) do reclamante: FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6021484-34.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ANA PAULA WEBER/Advogado(s) do reclamante: FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO A gratuidade de Justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo do seu sustento ou de sua família (CPC, Art. 98 e ss.). A Lei Estadual nº 2.386/2018, em seu art. 3, I, isenta de custas, apenas as pessoas físicas que auferem renda bruta individual, mensal, igual ou inferior a 02 (dois) salários-mínimos. No presente caso, vislumbro que a parte autora/ recorrente não comprovou que aufere r
06/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/02/2026, 13:27Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2025 11:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
19/02/2026, 13:27Decorrido prazo de FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:26Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/01/2026, 16:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
22/12/2025, 06:38Publicado Intimação em 19/12/2025.
22/12/2025, 06:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
22/12/2025, 06:38Documentos
Decisão
•23/04/2025, 11:28
Decisão
•03/06/2025, 16:39
Sentença
•22/08/2025, 13:41
Ato ordinatório
•17/12/2025, 13:28
Decisão
•04/03/2026, 13:20
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•12/03/2026, 11:32
Decisão
•09/04/2026, 11:04