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6064155-09.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 17.481,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
VITOR ANDRE FONSECA PEREIRA
CPF 531.***.***-20
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
JESSICA COLARES DA SILVA
OAB/AP 4790•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/12/2025, 11:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025
05/12/2025, 01:35Publicado Intimação em 05/12/2025.
05/12/2025, 01:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025
05/12/2025, 01:34Publicado Intimação em 05/12/2025.
05/12/2025, 01:34Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6064155-09.2024.8.03.0001. REQUERENTE: VITOR ANDRE FONSECA PEREIRA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO o cumprimento de sentença, tal como p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6064155-09.2024.8.03.0001. REQUERENTE: VITOR ANDRE FONSECA PEREIRA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO o cumprimento de sentença, tal como p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2025, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2025, 08:41Conclusos para julgamento
13/10/2025, 14:11Decorrido prazo de VITOR ANDRE FONSECA PEREIRA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025, 03:51Publicado Alvará em 21/08/2025.
21/08/2025, 03:51Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VITOR ANDRE FONSECA PEREIRA REQUERIDO: L Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6064155-09.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Irregularidade no atendimento, Competência dos Juizados Especiais]
21/08/2025, 00:00Expedição de Alvará.
20/08/2025, 07:59Juntada de Petição de petição
14/08/2025, 12:09Documentos
Ato ordinatório
•09/01/2025, 09:17
Decisão
•14/01/2025, 20:36
Termo de Audiência
•25/03/2025, 09:42
Sentença
•08/07/2025, 10:32
Petição
•31/07/2025, 10:50
Ato ordinatório
•31/07/2025, 11:12
Sentença
•14/10/2025, 08:41