6026412-28.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2025

Valor da Causa

R$ 2.630,56

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANA ARLENE FERREIRA NOBRE

CPF 591.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:15

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

10/11/2025, 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2025, 00:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/11/2025, 14:38

Cancelada a movimentação processual Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/11/2025, 14:38

Cancelada a movimentação processual Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/11/2025, 14:38

Desentranhado o documento

07/11/2025, 14:38

Conclusos para decisão

07/11/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2025, 14:13

Decorrido prazo de ANA ARLENE FERREIRA NOBRE em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 00:39

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:20

Documentos

Despacho

•19/05/2025, 14:08

Despacho

•19/05/2025, 14:08

Sentença

•10/07/2025, 03:03

Sentença

•10/07/2025, 03:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/08/2025, 14:28

Decisão

•22/10/2025, 10:18

Decisão

•10/11/2025, 09:53