0026625-10.2023.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 45.751,08

Orgao julgador

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DANIELA DOS SANTOS SILVA

CPF 318.***.***-68

Autor

KLEISON ARRELIAS ALVES

CPF 747.***.***-15

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

CNPJ 03.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

JOSUE MONTEIRO COSTA

OAB/AP 4367•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026625-10.2023.8.03.0001. REQUERENTE: DANIELA DOS SANTOS SILVA, KLEISON ARRELIAS ALVES REQUERIDO: AMAPA PREVIDENCIA DECISÃO Proceda-se a alteração, se necessá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026625-10.2023.8.03.0001. REQUERENTE: DANIELA DOS SANTOS SILVA, KLEISON ARRELIAS ALVES REQUERIDO: AMAPA PREVIDENCIA DECISÃO Com razão a parte autora. Superada Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026625-10.2023.8.03.0001. REQUERENTE: DANIELA DOS SANTOS SILVA, KLEISON ARRELIAS ALVES REQUERIDO: AMAPA PREVIDENCIA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Impugnação ao Cumprime

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0026625-10.2023.8.03.0001. REQUERENTE: DANIELA DOS SANTOS SILVA, KLEISON ARRELIAS ALVES REQUERIDO: AMAPA PREVIDENCIA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Impugnação ao Cumprime

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0026625-10.2023.8.03.0001. REQUERENTE: DANIELA DOS SANTOS SILVA, KLEISON ARRELIAS ALVES REQUERIDO: AMAPA PREVIDENCIA DECISÃO Manifeste-se a parte exequente, em Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 11:54

MANDADO DE CITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - JUIZADO para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV - emitido(a) em 09/08/2023

09/08/2023, 12:33

Certifico que considerando que não consta a remessa do mandado de citação para a central de mandados, nesta data, procedi a regularização do feito, com a expedição de novo mandado.

09/08/2023, 12:32

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/07/2023 10:06:50 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JOSUÉ MONTEIRO COSTA (Advogado Autor).

01/08/2023, 06:01

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/07/2023 10:06:50 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSUÉ MONTEIRO COSTA

22/07/2023, 17:16

MANDADO DE CITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - JUIZADO para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV - emitido(a) em 22/07/2023

22/07/2023, 17:16

Em Atos do Juiz. Requer a parte reclamante, em sede de antecipação de tutela, a suspensão dos descontos a título de Imposto de Renda relativa ao direito defendido em sua peça inicial.Em análise à legislação infraconstitucional, verifica-se a existência de alguma (...)

12/07/2023, 10:06

Tombo em 12/07/2023.

12/07/2023, 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

12/07/2023, 08:56

Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3255752 - Protocolado(a) em 11-07-2023 às 11:58

11/07/2023, 11:59

Documentos

Nenhum documento disponivel