6036814-08.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.005,46

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

TELMA DO SOCORRO NUNES DA SILVA

CPF 163.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA

OAB/AP 4069•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TELMA DO SOCORRO NUNES DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:48

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TELMA DO SOCORRO NUNES DA SILVA REQUERIDO: ESTA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036814-08.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

11/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 10:24

Expedição de Alvará.

10/07/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:46

Decorrido prazo de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:52

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2025, 10:35

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

07/05/2025, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 13:10

Conclusos para decisão

06/05/2025, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2025, 08:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/05/2025, 09:10

Documentos

Despacho

•02/09/2024, 18:01

Ato ordinatório

•04/09/2024, 11:59

Ato ordinatório

•16/09/2024, 08:17

Sentença

•22/10/2024, 12:38

Sentença

•22/10/2024, 12:38

Ato ordinatório

•20/01/2025, 11:07

Ato ordinatório

•28/01/2025, 08:16

Petição

•30/01/2025, 13:53

Decisão

•22/04/2025, 10:03

Decisão

•07/05/2025, 10:51