6002102-58.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

JOSE AMIRALDO DE OLIVEIRA COSTA

CPF 226.***.***-72

Autor

JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - MCP

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-21

Reu

SANDRO DE SOUZA MATOS

CPF 640.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE AMIRALDO DE OLIVEIRA COSTA

OAB/AP 5068•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:16

Expedição de Ofício.

26/08/2025, 09:36

Juntada de Certidão

25/08/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 09:14

Decorrido prazo de JOSE AMIRALDO DE OLIVEIRA COSTA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSE AMIRALDO DE OLIVEIRA COSTA em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 19:01

Decorrido prazo de JOSE AMIRALDO DE OLIVEIRA COSTA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:05

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

11/08/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6002102-58.2025.8.03.0000. IMPETRADO: JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - MCP RELATÓRIO JOSE AMIRALDO DE OLIVEIRA COSTA, advogado, impetrou habeas corpus em favor de SANDRO DE SOUZA MATOS, contra ato ilegal atribuído ao Juízo do Juizado da Violência Doméstica de Macapá, consistente na manutenção da Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: SANDRO DE SOUZA MATOS Advogado do(a) PACIENTE: JOSE AMIRALDO DE OLIVEIRA COSTA - AP5068-A

11/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

08/08/2025, 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 10:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•09/07/2025, 19:08

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2025, 21:49

TipoProcessoDocumento#63

•10/07/2025, 13:49

TipoProcessoDocumento#64

•16/07/2025, 12:16

TipoProcessoDocumento#64

•16/07/2025, 21:25

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2025, 08:39

TipoProcessoDocumento#74

•08/08/2025, 09:41