6008967-94.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Realizado Cálculo de Liquidação

10/04/2026, 09:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

10/04/2026, 09:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/04/2026, 09:28

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

09/04/2026, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 09:25

Conclusos para decisão

08/04/2026, 15:18

Recebidos os autos

26/03/2026, 13:15

Processo Reativado

26/03/2026, 13:15

Juntada de ato ordinatório

26/03/2026, 13:15

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6008967-94.2025.8.03.0001. APELANTE: ENTONY WESLEM RAMOS PICANCO Advogados do(a) APELANTE: ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA - PR117539, HUGO BARROSO SILVA - AP3646-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CRIMINAL Cuida-se de Apelação Criminal interposta por Entony Weslem Ramos Picanço, por advogado particular, contra a sentença proferida pelo Juízo da 4.ª Vara Criminal de Macapá, que ju

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008967-94.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ENTONY WESLEM RAMOS PICANCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA - PR117539 e HUGO BARROSO SILVA - AP3646-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 63 - BLO

23/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/12/2025, 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

25/11/2025, 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 13:25

Juntada de Carta de guia

10/11/2025, 13:43

Documentos

Decisão

•18/03/2025, 11:42

Decisão

•13/05/2025, 11:29

Decisão

•10/07/2025, 07:02

Termo de Audiência

•30/07/2025, 11:36

Sentença

•25/08/2025, 19:14

Decisão

•09/09/2025, 09:11

Ato ordinatório

•12/12/2025, 11:55

Acórdão

•01/03/2026, 09:18

Decisão

•09/04/2026, 09:25