6037856-92.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.494,36

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

VALNEIDE ROCHA LIMA

CPF 739.***.***-00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

FRANCISCA EUDA AGUIAR

CPF 995.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

NIDIANE COSTA DE ALMEIDA

OAB/AP 2071•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/AP 1257•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

08/07/2025, 12:15

Baixa Definitiva

08/07/2025, 12:15

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

08/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCA EUDA AGUIAR em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de VALNEIDE ROCHA LIMA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de VALNEIDE ROCHA LIMA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2025, 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025, 11:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•16/07/2024, 08:55

TipoProcessoDocumento#64

•22/08/2024, 19:49

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2024, 12:01

TipoProcessoDocumento#62

•03/09/2024, 18:05

TipoProcessoDocumento#62

•25/09/2024, 12:20

TipoProcessoDocumento#64

•06/12/2024, 01:20

TipoProcessoDocumento#74

•20/02/2025, 09:54

TipoProcessoDocumento#64

•27/02/2025, 10:23

TipoProcessoDocumento#74

•04/04/2025, 10:53

TipoProcessoDocumento#74

•04/04/2025, 10:53

TipoProcessoDocumento#74

•04/04/2025, 10:53

TipoProcessoDocumento#74

•03/06/2025, 10:38

TipoProcessoDocumento#74

•03/06/2025, 10:38

TipoProcessoDocumento#74

•03/06/2025, 10:38