6011635-38.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA MADALENA DOS SANTOS MARTINS

CPF 017.***.***-21

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 17/12/2025

18/12/2025, 10:41

Juntada de Certidão

18/12/2025, 10:41

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DOS SANTOS MARTINS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:13

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:01

Publicado Notificação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:01

Publicado Notificação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011635-38.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA MADALENA DOS SANTOS MARTINS REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o in Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011635-38.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA MADALENA DOS SANTOS MARTINS REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o in Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 11:11

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 10:25

Juntada de Certidão

27/11/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:38

Documentos

Decisão

•11/03/2025, 12:00

Termo de Audiência

•12/05/2025, 12:50

Decisão

•12/06/2025, 12:09

Termo de Audiência

•07/07/2025, 10:04

Sentença

•10/07/2025, 11:47

Sentença

•10/07/2025, 11:47

Decisão

•20/08/2025, 10:05

Acórdão

•26/09/2025, 08:49

Decisão

•24/11/2025, 12:04

Sentença

•27/11/2025, 11:11