6001989-07.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

ROGERIO MUNIZ DE ABREU

CPF 893.***.***-72

Autor

VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA - VEP

Reu

KEILANE MORAES DE ABREU

CPF 047.***.***-09

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROGERIO MUNIZ DE ABREU

OAB/AP 3041•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 07:55

Juntada de Certidão

29/07/2025, 07:54

Transitado em Julgado em 29/07/2025

29/07/2025, 07:54

Juntada de Certidão

29/07/2025, 00:13

Transitado em Julgado em 29/07/2025

29/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de ROGERIO MUNIZ DE ABREU em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de ROGERIO MUNIZ DE ABREU em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 18:16

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 11/07/2025.

11/07/2025, 18:16

Juntada de Petição de ciência

11/07/2025, 15:38

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001989-07.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ROGERIO MUNIZ DE ABREU/Advogado(s) do reclamante: ROGERIO MUNIZ DE ABREU IMPETRADO: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - VEP/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo advogado ROGÉRIO MUNI

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2025, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2025, 12:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•30/06/2025, 19:28

TipoProcessoDocumento#53

•30/06/2025, 19:28

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2025, 14:17

TipoProcessoDocumento#225

•10/07/2025, 12:07

TipoProcessoDocumento#225

•10/07/2025, 12:28