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0033088-65.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 15.840,00
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
ANDRE LUIS FONSECA MELO
Autor
EQUATORIAL ENERGIA S/A
CNPJ 03.***.***.0001-73
Reu
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE LUIS FONSECA MELO
OAB/MG 173612•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033088-65.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ANDRE LUIS FONSECA MELO REQUERIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA O(a) S. Exa. o(a) Jui Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação do patrono do autor para juntar procuração aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 27 de agosto de 2025.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033088-65.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ANDRE LUIS FONSECA MELO REQUERIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Após o regular trâmite do processo, houve a sati Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033088-65.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ANDRE LUIS FONSECA MELO REQUERIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Após o regular trâmite do processo, houve a sati Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANDRE LUIS FONSECA MELO REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A, COMPANHIA DE E Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0033088-65.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Repetição do Indébito]

11/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 05:37

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

16/05/2024, 11:41

Instrução e Julgamento realizada em 16/05/2024 às '11:18'h

16/05/2024, 11:18

Em audiência

16/05/2024, 11:18

Conclusão

16/05/2024, 11:18

CEA APRESENTA PROCURAÇÃO.

16/05/2024, 11:03

Faço juntada a estes autos do AR, com diligência positiva, correspondente à CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EQUATORIAL ENERGIA S/A.

03/05/2024, 08:42

Faço nova juntada do AR positivo - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.[mov.66].

02/05/2024, 12:19

Certifico que os autos aguardam prazo de audiência.

19/04/2024, 10:08

Certifico que estes autos aguardam a realização da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 16/05/2024 às 11:00h

21/03/2024, 10:52
Documentos
Nenhum documento disponivel