6013138-94.2025.8.03.0001

Apelação CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIZETE DA SILVA MIRANDA

CPF 432.***.***-59

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 09:29

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 09:29

Juntada de Certidão

11/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de ciência

31/01/2026, 20:57

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 04:55

Juntada de Certidão

19/12/2025, 17:47

Conhecido o recurso de MARIZETE DA SILVA MIRANDA - CPF: 432.954.102-59 (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 10:41

Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2025.

03/12/2025, 10:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•13/03/2025, 14:22

TipoProcessoDocumento#64

•23/04/2025, 12:33

TipoProcessoDocumento#64

•29/07/2025, 17:02

TipoProcessoDocumento#62

•02/09/2025, 16:01

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 17:46

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 17:47