6002118-12.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

BIRANILSON ARAUJO MADUREIRA

CPF 008.***.***-81

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

OAB/AP 4721•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

01/12/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134639/2025

19/11/2025, 16:56

Protocolizada Petição 1134639/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:42

Conhecido o recurso de BIRANILSON ARAUJO MADUREIRA e não-provido

17/11/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/11/2025, 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1114782/2025

14/11/2025, 13:31

Protocolizada Petição 1114782/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2025

14/11/2025, 13:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2025, 13:07

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1018662 (2025/0256388-9)

01/10/2025, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 19:20