6042832-11.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.332,64

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

AYDWLHA MONIQ BARBOSA DE SANTANA

CPF 065.***.***-64

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0261-58

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS

OAB/AP 5244•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 09:59

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 11:15

Transitado em Julgado em 16/10/2025

30/10/2025, 11:15

Juntada de Certidão

30/10/2025, 11:15

Decorrido prazo de VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:32

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:32

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:37

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA As partes entabularam acordo extrajudicial: o réu se comprometeu a pagar a parte autora o valor de R$ 4.800,00, mediante depósito bancário na conta do patrono da autora, no prazo de 15 (quinze) dias, contado do protocolo da minuta. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (ID23679188), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito da presente demanda, com suporte no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC e no art. 22 da Lei nº 9.099/1995. Sem

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA As partes entabularam acordo extrajudicial: o réu se comprometeu a pagar a parte autora o valor de R$ 4.800,00, mediante depósito bancário na conta do patrono da autora, no prazo de 15 (quinze) dias, contado do protocolo da minuta. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (ID23679188), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito da presente demanda, com suporte no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC e no art. 22 da Lei nº 9.099/1995. Sem

17/10/2025, 00:00

Homologada a Transação

16/10/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:29

Documentos

Decisão

•09/07/2025, 10:09

Decisão

•21/07/2025, 10:41

Termo de Audiência

•26/09/2025, 10:16

Despacho

•26/09/2025, 11:36

Sentença

•16/10/2025, 08:55