6023457-24.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Autor

ORCEJANE CINTHIA PINTO JATI

CPF 716.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/01/2026, 08:08

Baixa Definitiva

23/01/2026, 08:08

Juntada de Certidão

23/01/2026, 08:08

Transitado em Julgado em 23/01/2026

23/01/2026, 08:08

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 09:21

Juntada de Petição de ciência

14/01/2026, 19:47

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 01/12/2025.

01/12/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

30/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2025, 13:01

Juntada de Certidão

27/11/2025, 12:43

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. - CNPJ: 44.109.598/0001-27 (RECORRENTE) e não-provido

27/11/2025, 12:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/11/2025, 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 11:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2025, 13:21

TipoProcessoDocumento#62

•09/09/2025, 09:41

TipoProcessoDocumento#64

•04/11/2025, 11:04

TipoProcessoDocumento#74

•27/11/2025, 12:43

TipoProcessoDocumento#74

•27/11/2025, 12:43

TipoProcessoDocumento#74

•28/11/2025, 13:01

TipoProcessoDocumento#246

•14/01/2026, 19:47