6020483-82.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA SOUZA DO CARMO TEIXEIRA

CPF 342.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 12:51

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SOUZA DO CARMO TEIXEIRA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 10:45

Publicado Decisão em 23/09/2025.

23/09/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6020483-82.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA FRANCISCA SOUZA DO CARMO TEIXEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em que pese a manifestação apresentada pe Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/09/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 16:55

Conclusos para decisão

29/07/2025, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 13:25

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SOUZA DO CARMO TEIXEIRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 12:21

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025

14/07/2025, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6020483-82.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA FRANCISCA SOUZA DO CARMO TEIXEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A análise dos demonstrativos de valores a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2025, 09:44

Documentos

Despacho

•09/10/2023, 22:20

Decisão

•16/01/2024, 18:30

Decisão

•16/09/2024, 12:52

Sentença

•12/11/2024, 19:23

Sentença

•12/11/2024, 19:23

Ato ordinatório

•08/01/2025, 09:25

Ato ordinatório

•05/02/2025, 11:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/02/2025, 21:37

Planilha de Cálculo

•25/02/2025, 21:37

Decisão

•26/06/2025, 13:05

Decisão

•22/09/2025, 16:55

Decisão

•22/09/2025, 16:55