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0015099-22.2018.8.03.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/07/2019
Valor da Causa
R$ 880,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
MARINETE ANSELMO ALBUQUERQUE
CPF 571.***.***-49
Autor
ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MARLON PICANCO DAMASCENO
CPF 628.***.***-25
Reu
BELLMONT DA SILVA NASCIMENTO
CPF 563.***.***-04
Reu
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/03/2026, 07:41

Juntada de Certidão

24/03/2026, 11:35

Expedição de Carta.

11/02/2026, 09:29

Expedição de Carta.

11/02/2026, 09:15

Decorrido prazo de MARINETE ANSELMO ALBUQUERQUE em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:53

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 09:55

Conclusos para decisão

15/10/2025, 08:35

Decorrido prazo de MARLON PICANCO DAMASCENO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARINETE ANSELMO ALBUQUERQUE em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 10:32

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 10:32

Juntada de Certidão

26/09/2025, 08:19

Juntada de Certidão

23/09/2025, 10:53
Documentos
Despacho
17/04/2018, 10:59
Sentença
05/05/2018, 12:39
Decisão
24/05/2018, 15:58
Decisão
12/06/2018, 15:05
Despacho
27/05/2019, 17:44
Outros Documentos
05/06/2019, 17:39
Despacho
28/06/2019, 08:32
Decisão
19/07/2019, 19:15
Decisão
02/09/2019, 16:37
Decisão
10/10/2019, 21:06
Decisão
09/11/2019, 06:56
Despacho
14/02/2020, 10:52
Decisão
29/04/2020, 15:01
Decisão
29/06/2020, 16:49
Decisão
18/08/2020, 10:06