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6008836-53.2024.8.03.0002
Tutela Cautelar AntecedenteAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ RIBEIRO AGUIAR FILHO
CPF 821.***.***-06
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.5082-25
Advogados / Representantes
RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR
OAB/RN 7834•Representa: ATIVO
MARIA CLARA ALVES BARROS OLIVEIRA DOS ANJOS
OAB/RN 21814•Representa: ATIVO
ITALO SCARAMUSSA LUZ
OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/02/2026, 07:50Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
24/02/2026, 08:34Expedição de Certidão.
24/02/2026, 08:34Recebidos os Autos pela Contadoria
19/02/2026, 10:45Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
19/02/2026, 10:45Ato ordinatório praticado
19/02/2026, 10:44Recebidos os autos
26/01/2026, 09:32Processo Reativado
26/01/2026, 09:32Juntada de certidão (outras)
26/01/2026, 09:32Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008836-53.2024.8.03.0002. APELANTE: LUIZ RIBEIRO AGUIAR FILHO Advogados do(a) APELANTE: MARIA CLARA ALVES BARROS OLIVEIRA DOS ANJOS - RN21814-A, RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR - RN7834-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Embargos de Declaração opostos por LUIZ RIBEIRO AGUIAR FILHO em face do acórdão assim ementado: PROCESSO
01/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008836-53.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ RIBEIRO AGUIAR FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR - RN7834-A e MARIA CLARA ALVES BARROS OLIVEIRA DOS ANJOS - RN21814-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na paut
06/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO CIVIL. CAUTELAR ANTECEDENTE. EFETIVAÇÃO DA MEDIDA. AUSÊNCIA DE PEDIDO PRINCIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Caso em exame. Trata-se de apelação cível objetivando a reforma da sentença que nos autos da ação cautelar requerida em caráter antecedente, extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do Código de Processo Civil. 2) Questão em discussão. Consiste em averiguar se foi correta a sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito an
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19/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008836-53.2024.8.03.0002. APELANTE: LUIZ RIBEIRO AGUIAR FILHO APELADO: BANCO DO BRASIL SA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 45 Tipo: Virtual Data inicial:29/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Úni Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
21/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
15/08/2025, 10:38Documentos
Despacho
•16/12/2024, 09:41
Despacho
•03/02/2025, 10:22
Despacho
•20/03/2025, 10:50
Despacho
•20/03/2025, 10:50
Sentença
•27/05/2025, 10:06
Sentença
•10/07/2025, 13:09
Ato ordinatório
•08/08/2025, 07:54
Ato ordinatório
•08/08/2025, 07:54
Acórdão
•11/09/2025, 10:36
Acórdão
•28/11/2025, 08:35
Ato ordinatório
•19/02/2026, 10:44