6043913-92.2025.8.03.0001

Apelação CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.269,27

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento Provisório de Sentença · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JAMES DE ASSIS CASTELO BRANCO

CPF 008.***.***-22

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO

OAB/AP 4313•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/04/2026, 12:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/04/2026, 12:33

Transitado em Julgado em 28/03/2026

28/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

28/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JAMES DE ASSIS CASTELO BRANCO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:19

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2026, 00:17

Juntada de Certidão

27/02/2026, 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 21:31

Conhecido o recurso de JAMES DE ASSIS CASTELO BRANCO - CPF: 008.543.153-22 (APELANTE) e não-provido

27/02/2026, 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 13:01

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

23/02/2026, 13:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•10/07/2025, 11:50

TipoProcessoDocumento#208

•10/07/2025, 11:50

TipoProcessoDocumento#208

•10/07/2025, 11:50

TipoProcessoDocumento#208

•10/07/2025, 11:50

TipoProcessoDocumento#208

•10/07/2025, 11:50

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2025, 18:51

TipoProcessoDocumento#53

•12/07/2025, 18:00

TipoProcessoDocumento#62

•15/07/2025, 11:45

TipoProcessoDocumento#208

•15/07/2025, 21:50

TipoProcessoDocumento#208

•15/07/2025, 21:50

TipoProcessoDocumento#208

•15/07/2025, 21:50

TipoProcessoDocumento#208

•15/07/2025, 21:50

TipoProcessoDocumento#53

•15/07/2025, 21:50

TipoProcessoDocumento#63

•20/09/2025, 16:18

TipoProcessoDocumento#64

•07/11/2025, 11:40