6001361-15.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDesvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 38.577,60

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LUIZ PAULO DA SILVA OLIVEIRA

CPF 951.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

GLEYDSON ALMEIDA SILVA

OAB/AP 3059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica

22/12/2025, 10:39

Arquivado Definitivamente

22/12/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/12/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

22/12/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:44

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/09/2025, 12:48

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2025, 00:06

Conclusos para decisão

26/09/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2025, 13:17

Juntada de Certidão

26/09/2025, 13:15

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/09/2025, 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

25/09/2025, 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/09/2025, 09:17

Documentos

Despacho

•21/01/2025, 22:27

Despacho

•21/01/2025, 22:26

Sentença

•14/03/2025, 06:09

Ato ordinatório

•01/04/2025, 12:46

Ato ordinatório

•03/06/2025, 15:31

Ato ordinatório

•03/06/2025, 15:31

Ato ordinatório

•11/07/2025, 10:51

Ato ordinatório

•11/07/2025, 10:51

Decisão

•26/08/2025, 22:01

Decisão

•16/09/2025, 10:41

Decisão

•30/09/2025, 12:48

Ato ordinatório

•22/12/2025, 10:25

Ato ordinatório

•22/12/2025, 10:25