0007303-67.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRessarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.800,00

Orgao julgador

Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE

Partes do Processo

RAPHAEL SANTA ROSA DE SOUZA

CPF 535.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/05/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 20:12

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 11:29

Expedição de Alvará.

17/04/2026, 08:19

Juntada de Certidão

14/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/03/2026, 18:18

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

12/03/2026, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2026, 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 10:13

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 08:06

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 11:45

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 23:03

Documentos

Decisão

•23/04/2024, 17:58

Decisão

•17/05/2024, 13:34

Decisão

•04/07/2024, 22:55

Decisão

•08/08/2024, 09:09

Decisão

•02/10/2024, 11:10

Decisão

•25/10/2024, 08:05

Decisão

•25/10/2024, 08:05

Sentença

•16/02/2025, 20:15

Sentença

•16/02/2025, 20:15

Ato ordinatório

•20/03/2025, 20:49

Ato ordinatório

•20/03/2025, 20:50

Ato ordinatório

•21/05/2025, 20:39

Ato ordinatório

•21/05/2025, 20:39

Decisão

•11/07/2025, 11:36

Decisão

•11/07/2025, 11:36