6005365-92.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.320,32

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

ROSIANE GARCIA DE SOUZA

CPF 610.***.***-34

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE CASTRO BRITO

OAB/MG 218765•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 10:34

Juntada de Certidão

09/12/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 05/12/2025

09/12/2025, 10:34

Decorrido prazo de ROSIANE GARCIA DE SOUZA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:42

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005365-92.2025.8.03.0002. AUTOR: ROSIANE GARCIA DE SOUZA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação indenizatória por danos materiais e morais decorrente

19/11/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

17/11/2025, 12:25

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:38

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6005365-92.2025.8.03.0002. AUTOR: ROSIANE GARCIA DE SOUZA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Diante da determinação saneadora ID23418436 e da impossibilidade manifestada pelo autor ID23866158, sendo docu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/10/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 10:20

Documentos

Decisão

•09/06/2025, 09:45

Termo de Audiência

•16/09/2025, 11:31

Decisão

•22/09/2025, 10:54

Decisão

•20/10/2025, 10:20

Sentença

•17/11/2025, 12:25