6028428-52.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 36.616,80

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ADELTON MAGNO ATAIDE DE CASTRO

CPF 144.***.***-04

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 12:02

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 12:02

Juntada de Certidão

03/11/2025, 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2025, 09:38

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 08:10

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:17

Publicado Notificação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6028428-52.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ADELTON MAGNO ATAIDE DE CASTRO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Vistos. Considerando o Provimento nº 441/2023 – CGJ, que determina

22/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

21/10/2025, 10:06

Expedido alvará de levantamento

20/10/2025, 11:52

Retificado o movimento Conclusos para decisão

20/10/2025, 11:10

Conclusos para despacho

20/10/2025, 11:10

Conclusos para decisão

15/10/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 17:28

Documentos

Documentos Sigilosos

•12/05/2025, 15:48

Documentos Sigilosos

•12/05/2025, 15:48

Decisão

•13/05/2025, 12:59

Decisão

•13/05/2025, 12:59

Decisão

•08/07/2025, 13:34

Ato ordinatório

•11/07/2025, 12:22

Decisão

•07/10/2025, 11:22

Despacho

•20/10/2025, 11:52

Sentença

•03/11/2025, 09:38