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6053719-88.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 5.061,52
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
LEANDRO ABDON BEZERRA
CPF 754.***.***-49
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
LEANDRO ABDON BEZERRA
OAB/AP 1610•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/08/2025, 09:30Juntada de Certidão
01/08/2025, 09:30Transitado em Julgado em 16/07/2025
01/08/2025, 09:30Decorrido prazo de LEANDRO ABDON BEZERRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025, 01:15Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025, 01:15Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025, 23:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025, 23:25Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6053719-88.2024.8.03.0001. REQUERENTE: LEANDRO ABDON BEZERRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação, EXTINGO o cumprimento de sentença, tal como prevê Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2025, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025, 09:11Conclusos para julgamento
23/06/2025, 07:57Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/06/2025, 07:57Decorrido prazo de LEANDRO ABDON BEZERRA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 11:06Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025, 15:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2025, 13:14Juntada de Certidão
20/05/2025, 13:11Documentos
Decisão
•18/10/2024, 11:06
Termo de Audiência
•06/12/2024, 10:42
Sentença
•23/04/2025, 12:08
Sentença
•23/06/2025, 09:11