6055130-69.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 57.152,72

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MONALISA LACERDA SANTOS SALOMAO

CPF 884.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA

OAB/AP 1655•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 11:42

Juntada de ofício requisitório de precatório

03/11/2025, 11:01

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

03/11/2025, 11:01

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

03/11/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 03:06

Publicado Ato ordinatório em 10/10/2025.

10/10/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MONALISA LACERDA SANTOS SALOMAO REQUERIDO: MUNIC Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6055130-69.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo]

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 10:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/09/2025, 07:48

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/09/2025, 11:04

Conclusos para decisão

03/09/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 22:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 05:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/07/2025, 11:57

Documentos

Despacho

•23/10/2024, 22:19

Sentença

•16/12/2024, 21:30

Sentença

•16/12/2024, 21:30

Ato ordinatório

•06/02/2025, 12:34

Ato ordinatório

•02/04/2025, 10:25

Ato ordinatório

•02/04/2025, 10:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2025, 12:19

Ato ordinatório

•23/04/2025, 10:50

Ato ordinatório

•23/04/2025, 10:50

Decisão

•02/07/2025, 13:16

Decisão

•08/07/2025, 10:08

Decisão

•28/07/2025, 10:50

Decisão

•05/09/2025, 11:04

Ato ordinatório

•08/10/2025, 10:48

Ato ordinatório

•08/10/2025, 10:48