6023560-02.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelParidade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Autor

ARNALDO CARVALHO MUNIZ

CPF 037.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/09/2024, 11:04

Baixa Definitiva

17/09/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 06/09/2024

17/09/2024, 11:04

Juntada de Certidão

17/09/2024, 11:04

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 18:04

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2024, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2024, 09:24

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV - CNPJ: 03.296.347/0001-11 (RECORRENTE)

05/08/2024, 15:50

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

30/07/2024, 10:31

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 10:31

Conclusos para admissibilidade recursal

18/07/2024, 08:39

Recebidos os autos

17/07/2024, 12:54

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 12:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•19/11/2023, 17:01

TipoProcessoDocumento#53

•19/11/2023, 17:01

TipoProcessoDocumento#64

•28/11/2023, 12:06

TipoProcessoDocumento#64

•11/12/2023, 11:59

TipoProcessoDocumento#62

•13/05/2024, 22:34

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2024, 07:50

TipoProcessoDocumento#64

•21/06/2024, 12:21

TipoProcessoDocumento#64

•02/07/2024, 15:20

TipoProcessoDocumento#225

•05/08/2024, 15:50

TipoProcessoDocumento#225

•06/08/2024, 09:24