6003253-56.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 7.902,85

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIZAMAR GOMES TOMAZ RIBEIRO

CPF 324.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIZAMAR GOMES TOMAZ RIBEIRO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:05

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 00:17

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 09:14

Juntada de Alvará

17/11/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 17:39

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 00:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

31/07/2025, 22:21

Conclusos para decisão

30/07/2025, 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2025, 07:29

Juntada de Certidão

30/07/2025, 07:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/07/2025, 13:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/07/2025, 13:32

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/07/2025, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:46

Documentos

Despacho

•29/01/2025, 21:00

Despacho

•29/01/2025, 20:59

Sentença

•07/04/2025, 10:10

Sentença

•07/04/2025, 10:09

Ato ordinatório

•08/05/2025, 09:52

Ato ordinatório

•08/05/2025, 09:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/05/2025, 16:06

Ato ordinatório

•12/05/2025, 08:15

Ato ordinatório

•12/05/2025, 08:15

Decisão

•11/07/2025, 14:10

Decisão

•11/07/2025, 14:10

Decisão

•31/07/2025, 22:21