6038303-46.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 17.881,60

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELO COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-67

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

CAIXA ESCOLAR DOM JOSE MARITANO

CNPJ 01.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO

OAB/AP 5002•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 00:08

Transitado em Julgado em 28/01/2026

03/02/2026, 17:02

Juntada de Certidão

03/02/2026, 17:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR PROFESSORA GUITA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de ELO COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:28

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 03:12

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6038303-46.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELO COMERCIO E SERVICOS LTDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REU: CAIXA ESCOLAR PROFESSORA GUITA SENTENÇA Relatório dispensado. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de cobrança pro

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2025, 11:43

Julgado improcedente o pedido

14/11/2025, 09:10

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:52

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:52

Documentos

Decisão

•25/06/2025, 09:35

Decisão

•10/07/2025, 19:59

Decisão

•11/07/2025, 13:17

Decisão

•16/07/2025, 14:47

Decisão

•18/07/2025, 14:24

Decisão

•18/07/2025, 14:24

Decisão

•02/09/2025, 09:14

Termo de Audiência

•08/10/2025, 13:22

Decisão

•10/10/2025, 13:30

Sentença

•14/11/2025, 09:10