Voltar para busca
6033014-35.2025.8.03.0001
Recurso Inominado CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 30.492,23
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
JACIGUARA QUEIROZ PASTANA DE OLIVEIRA
CPF 591.***.***-34
Advogados / Representantes
WILKER DE JESUS LIRA
OAB/AP 1711•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/01/2026, 09:15Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
26/01/2026, 09:15Juntada de Certidão
24/01/2026, 00:00Transitado em Julgado em 24/01/2026
24/01/2026, 00:00Decorrido prazo de JACIGUARA QUEIROZ PASTANA DE OLIVEIRA em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 00:00Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 01:03Publicado Acórdão em 02/12/2025.
02/12/2025, 01:03Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2025, 00:11Juntada de Certidão
28/11/2025, 09:25Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2025, 09:25Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2025, 09:24Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/11/2025, 11:49Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2025, 11:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
12/11/2025, 01:01Documentos
TipoProcessoDocumento#62
•11/07/2025, 16:23
TipoProcessoDocumento#62
•13/08/2025, 13:39
TipoProcessoDocumento#239
•20/08/2025, 09:36
TipoProcessoDocumento#64
•18/09/2025, 10:54
TipoProcessoDocumento#74
•15/10/2025, 08:03
TipoProcessoDocumento#74
•15/10/2025, 08:03
TipoProcessoDocumento#74
•28/11/2025, 09:24
TipoProcessoDocumento#74
•28/11/2025, 09:25