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6010102-78.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAdidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 40.798,30
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6010102-78.2024.8.03.0001. APELANTE: ADOLFO JOSE BELO CAMARAO, LUIS FABRICIO DAS NEVES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JULIO CESAR DIAS COSTA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO ADOLFO JOSE BELO CAMARAO e LUIS FABRICIO DAS NEVES DA SILVA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6010102-78.2024.8.03.0001. APELANTE: ADOLFO JOSE BELO CAMARAO, LUIS FABRICIO DAS NEVES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JULIO CESAR DIAS COSTA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO ADOLFO JOSE BELO CAMARAO e LUIS FABRICIO DAS NEVES DA SILVA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6010102-78.2024.8.03.0001. APELANTE: ADOLFO JOSE BELO CAMARAO, LUIS FABRICIO DAS NEVES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JULIO CESAR DIAS COSTA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ADOLFO JOSÉ BELO CAMARÃO e LUIS FABRÍCIO DAS NEVES DA SILVA. Da an
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6010102-78.2024.8.03.0001. APELANTE: ADOLFO JOSE BELO CAMARAO, LUIS FABRICIO DAS NEVES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JULIO CESAR DIAS COSTA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por DOLFO JOSE BELO CAMARAO e LUIS FABRICIO DAS NEVES DA SILVA. Verific
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6010102-78.2024.8.03.0001. APELANTE: ADOLFO JOSE BELO CAMARAO, LUIS FABRICIO DAS NEVES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JULIO CESAR DIAS COSTA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por DOLFO JOSE BELO CAMARAO e LUIS FABRICIO DAS NEVES DA SILVA. Verific
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6010102-78.2024.8.03.0001. APELANTE: ADOLFO JOSE BELO CAMARAO, LUIS FABRICIO DAS NEVES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JULIO CESAR DIAS COSTA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por DOLFO JOSE BELO CAMARAO e LUIS FABRICIO DAS NEVES DA SILVA, no qual
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6010102-78.2024.8.03.0001. APELANTE: ADOLFO JOSE BELO CAMARAO, LUIS FABRICIO DAS NEVES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JULIO CESAR DIAS COSTA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por DOLFO JOSE BELO CAMARAO e LUIS FABRICIO DAS NEVES DA SILVA (ID. 541
14/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6010102-78.2024.8.03.0001. APELANTE: ADOLFO JOSE BELO CAMARAO, LUIS FABRICIO DAS NEVES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: JULIO CESAR DIAS COSTA - AP5183-A APELADO: ESTADO DO AMAPA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELOS AUTORES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MÉRITO. REJEIÇÃO. EMBARGOS OPOSTOS PELO ESTADO. OMIS Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
17/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6010102-78.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADOLFO JOSE BELO CAMARAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO CESAR DIAS COSTA - AP5183-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 50), que ocorrerá no período de 03/10/2025 a 09/10/2025. Canais de aten
25/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ementa. Apelação cível. Direito administrativo. militar. Promoção funcional. Portaria de “despromoção”. Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Inexistência de direito à promoção. Decisão liminar ANTERIORMENTE revogada. Impossibilidade de aplicação da teoria do fato consumado. Princípio da segurança jurídica. Coisa julgada. Sentença reformada. Recurso provido. I. Caso em exame 1. Apelação Cível interposta pelo ESTADO DO AMAPÁ contra sentença que anulou ato administrativo de “despr
08/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6010102-78.2024.8.03.0001. APELANTE: ADOLFO JOSE BELO CAMARAO, LUIS FABRICIO DAS NEVES DA SILVA APELADO: ESTADO DO AMAPA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Ordinária PJe nº 34 Tipo: Ordinária Data inicial:22/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/569 Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
14/07/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
17/03/2025, 11:13Recebidos os autos
13/03/2025, 20:09Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
13/03/2025, 20:09Recebidos os autos
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