6011113-11.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 13.191,56

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

ANDREI FONSECA DA CONCEICAO

CPF 679.***.***-15

Autor

MICROSOM MACAPA

Terceiro

MICROSOM MACAPA

Reu

CLINICA DE MEDICINA E FONOAUDIOLOGIA LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-88

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL COSTA DA SILVA

OAB/AP 4193•Representa: ATIVO

JONATHAN MORALES DE ANDRADE

OAB/AP 4015•Representa: ATIVO

EMANUEL JOSE PIMENTEL BENTES MONTEIRO SOBRINHO

OAB/AP 3112•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 11:12

Decorrido prazo de JONATHAN MORALES DE ANDRADE em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:30

Decorrido prazo de DANIEL COSTA DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:30

Decorrido prazo de EMANUEL JOSE PIMENTEL BENTES MONTEIRO SOBRINHO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:30

Decorrido prazo de JONATHAN MORALES DE ANDRADE em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

01/09/2025, 01:34

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANDREI FONSECA DA CONCEICAO REQUERIDO: MICROSOM MACAPÁ, CLINICA DE MEDICINA E FONOAUDIOLOGIA LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6011113-11.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

01/09/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2025, 10:15

Expedição de Alvará.

29/08/2025, 09:31

Juntada de Certidão

29/08/2025, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 07:12

Documentos

Decisão

•06/03/2025, 11:21

Termo de Audiência

•27/05/2025, 12:58

Termo de Audiência

•27/06/2025, 11:23

Sentença

•11/07/2025, 11:02

Ato ordinatório

•31/07/2025, 10:36

Decisão

•28/08/2025, 07:12

Sentença

•29/08/2025, 11:36