6000270-81.2025.8.03.0002

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

RAIMUNDA NONATA CARDOSO SILVA SENA

CPF 438.***.***-20

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/03/2026, 12:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/03/2026, 12:00

Juntada de Certidão

18/03/2026, 11:59

Transitado em Julgado em 04/03/2026

18/03/2026, 11:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de ciência

10/02/2026, 12:47

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 01:10

Publicado Acórdão em 04/02/2026.

05/02/2026, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 12:39

Juntada de Certidão

01/02/2026, 22:43

Conhecido o recurso de RAIMUNDA NONATA CARDOSO SILVA SENA - CPF: 438.176.293-20 (APELANTE) e provido

01/02/2026, 22:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/01/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•31/01/2025, 11:32

TipoProcessoDocumento#62

•13/07/2025, 15:58

TipoProcessoDocumento#74

•01/02/2026, 22:42

TipoProcessoDocumento#74

•01/02/2026, 22:43

TipoProcessoDocumento#246

•10/02/2026, 12:47