6011896-03.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.800,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

AUGUSTO DIEGO FONTOURA MOREIRA

CPF 985.***.***-30

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

OAB/AP 3673•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 13:31

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:41

Decorrido prazo de AUGUSTO DIEGO FONTOURA MOREIRA em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:41

Publicado Intimação em 15/07/2025.

24/07/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

24/07/2025, 10:15

Publicado Intimação em 15/07/2025.

24/07/2025, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

24/07/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011896-03.2025.8.03.0001. AUTOR: AUGUSTO DIEGO FONTOURA MOREIRA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, sob a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011896-03.2025.8.03.0001. AUTOR: AUGUSTO DIEGO FONTOURA MOREIRA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, sob a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/07/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

23/06/2025, 08:25

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de réplica

18/06/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2025 10:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

13/06/2025, 10:27

Documentos

Ato ordinatório

•10/03/2025, 07:20

Decisão

•11/03/2025, 08:44

Decisão

•18/03/2025, 13:03

Termo de Audiência

•13/06/2025, 10:27

Sentença

•23/06/2025, 08:25