6043739-83.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.040,50

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

AELTON SILVEIRA FERREIRA DE ALMEIDA

CPF 003.***.***-58

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 13:20

Processo Desarquivado

10/11/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:57

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 12:04

Homologada a Transação

24/10/2025, 08:46

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 12:11

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

23/10/2025, 12:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/10/2025, 12:11

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2025 10:10, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

23/10/2025, 12:10

Juntada de Certidão

23/10/2025, 12:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)

23/10/2025, 11:41

Recebidos os autos.

23/10/2025, 11:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 08:05

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:43

Documentos

Decisão

•14/07/2025, 09:17

Decisão

•13/08/2025, 09:11

Sentença

•24/10/2025, 08:46