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6039053-48.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 10.262,93
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6039053-48.2025.8.03.0001. RECORRENTE: KATHERINE DI PAOLA MORAIS MONTEIRO Advogado do(a) RECORRENTE: JAIRO PEREIRA SANTANA JUNIOR - AP4664-A RECORRIDO: CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - AP3500-A 131ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 08/05/2026 A 14/05/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de reclamação proposta por Kat

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6039053-48.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: KATHERINE DI PAOLA MORAIS MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIRO PEREIRA SANTANA JUNIOR - AP4664-A POLO PASSIVO:CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - AP3500-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na p

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO A gratuidade de Justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo do seu sustento ou de sua família (CPC, Art. 98 e ss.). A Lei Estadual nº 2.386/2018, em seu art. 3, I, isenta de custas, apenas as pessoas físicas que auferem renda bruta individual, mensal, igual ou inferior a 02 (dois) salários-mínimos. No presente caso, vislumbro que a parte autora/ recorrente não comprovou que aufere r

11/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/03/2026, 19:08

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:49

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/01/2026, 12:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

16/01/2026, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6039053-48.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Telefonia, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUT

14/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/01/2026, 09:10

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 10:26

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:38

Juntada de Petição de recurso inominado

06/11/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 04:58
Documentos
Decisão
27/06/2025, 19:56
Decisão
15/07/2025, 08:29
Termo de Audiência
03/09/2025, 11:33
Termo de Audiência
14/10/2025, 12:05
Sentença
20/10/2025, 12:48
Outros Documentos
06/11/2025, 12:10