6044940-13.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ALAN DANIEL LOBATO

CPF 069.***.***-23

Autor

CRISTIAN ROSARIO MEDEIROS

CPF 039.***.***-14

Autor

DANDARA SYRLANNE MARQUES LOBATO

CPF 551.***.***-91

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA CIRENE FERREIRA MIRA

OAB/AP 5485•Representa: ATIVO

NEFELY MONTEIRO PIMENTEL

OAB/AP 5622•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 12:58

Juntada de Certidão

28/08/2025, 12:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de DANDARA SYRLANNE MARQUES LOBATO em 22/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 05:08

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044940-13.2025.8.03.0001 (PJe) Órgão Julgador: 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cancelamento de vôo] Ação: PROCED

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044940-13.2025.8.03.0001 (PJe) Órgão Julgador: 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cancelamento de vôo] Ação: PROCED

31/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

30/07/2025, 13:26

Indeferida a petição inicial

29/07/2025, 20:52

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 11:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:56

Documentos

Decisão

•15/07/2025, 10:10

Sentença

•29/07/2025, 20:52